Estratégia jurídica
para o seu
próximo movimento.

Defesas, recursos e acompanhamento de processos perante os Tribunais de Justiça Desportiva e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Atuação em questões disciplinares de clubes, atletas, comissões técnicas e dirigentes, com atenção ao cenário desportivo paranaense.

Elaboração, revisão e negociação de contratos de atletas, comissões técnicas, parceiros e prestadores de serviços. Assessoria em direitos de imagem, vínculos esportivos, empréstimos e transferências.

Assessoria na regularização documental e no registro esportivo de atletas estrangeiros, com foco nos procedimentos envolvendo menores de idade. Análise da situação de cada atleta, organização dos documentos e acompanhamento dos pedidos perante as entidades esportivas competentes, observadas as regras aplicáveis.

Orientação, representação e acompanhamento de processos perante a Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF. Atuação em controvérsias contratuais, obrigações entre clubes e questões relacionadas à formação e transferência de atletas.

Assessoria no processo de regularização e organização documental de clubes para a obtenção do Certificado de Clube Formador. Análise dos requisitos, identificação de adequações e acompanhamento do procedimento perante as entidades responsáveis.

Assessoria na filiação e regularização de clubes perante as federações locais e a CBF. Organização de documentos institucionais, acompanhamento dos pedidos e apoio em registros, vínculos e procedimentos administrativos.

Assessoria jurídica na estruturação e transformação de clubes em Sociedade Anônima do Futebol (SAF). Análise do modelo de organização, elaboração dos instrumentos societários e acompanhamento das etapas de constituição e reorganização do clube.

Organização jurídica de clubes e associações, com elaboração e revisão de estatutos, atas, contratos de gestão e parcerias. Apoio à estrutura institucional e à continuidade dos projetos esportivos.

Orientação sobre relações de trabalho no esporte e acompanhamento de demandas trabalhistas. Análise de contratos e obrigações envolvendo atletas e demais profissionais da atividade desportiva.

Análise jurídica de operações envolvendo atletas, vínculos esportivos e demandas relacionadas à formação, compensação e mecanismo de solidariedade. Organização documental e encaminhamento das questões às instâncias competentes.